MP Advogados

Dr Marcolino Pisão Pedreiro

Marcolino Pisão Pedreiro

Advogado desde 1989, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Juiz-Árbitro na Área Tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

O escritório MP advogados direito fiscal tem dedicado desde 2004 a sua actividade profissional ao contencioso tributário, à  consultoria fiscal, ao contencioso penal-fiscal e ao contencioso das contra-ordenações fiscais.

Actuações

No Âmbito do contencioso tributário, o escritório tem como actuações mais frequentes as seguintes:

  • Apoio a clientes em procedimentos de inspeçãoo tributária
  • Reclamações graciosas de actos de liquidação de impostos
  • Recursos hierárquicos de indeferimento de reclamações graciosas
  • Impugnações judiciais de actos de liquidação de impostos
  • Oposições a execução fiscal
  • Reclamações de actos praticados em processos de execução fiscal

Áreas

Áreas de Prática

No âmbito do direito penal fiscal o escritório tem patrocinado clientes em processo-crime conexos com processos de reclamação graciosa, recurso hierárquico e impugnação judicial.

Áreas de Actuação Preferêncial

  • Direito Fiscal
  • Direito Imobiliário
  • Direito dos Contratos
  • Direito Administrativo

Curriculo

Curriculo Profissional

* Juiz-Árbitro na Área Tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) desde o ano de 2011.
* Docência de disciplina nas Áreas do Direito Fiscal na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Santarém nos anos lectivos de 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013.
*Examinador da Área de Práticas Processuais Tributárias na Ordem dos Advogados desde 2011.
* Exercí­cio da advocacia predominantemente na Área do direito fiscal desde finais de Novembro de 2004 até á actualidade especialmente junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (I e II), Tribunal Central Administrativo-Sul e Supremo Tribunal Administrativo.
* Detentor do tí­tulo de Professor Especialista em Direito Fiscal no Âmbito de acordo de parceria estabelecidos entre os Institutos Politécnicos de Santarém, Tomar e Lisboa, mediante prova públicas prestadas em 7.10.2011 (Decreto-Lei nº 206/2009, de 31 de Agosto).
*Sócio da Associação Fiscal Portuguesa.
*Sócio da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais.
* Detentor do tí­tulo de Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, entre 2004 e 2019, tendo tal grau sido concedido por deliberação do Conselho Geral de 15.11.2004 e despacho do Senhor Bastonário de 17.11.2004.
* Exercí­cio de advocacia em diversas áreas do direito de Fevereiro de 1989 a finais de 2004.
Conclusão de estágio de advocacia em 1988 e iní­cio de actividade como advogado em 1989.

Curriculo Académico

* Mestre em Direito (mestrado Científico) pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa, com a Dissertação intitulada A SIMULAÇÃO EM DIREITO FISCAL, a diluição dum conceito á  luz das jurisprudências portuguesa e comunitária (Inicio: ano lectivo 2006/2007, com provas publicas de Mestrado realizadas em 16.06.2010 perante um júri composto Pelo Professor Doutor Fernando Araújo (Presidente), Professora Doutora Ana Paula Dourado (Orientadora), Professor Doutor José Luís Ramos e Professor Doutor Carlos Batista Lobo (arguente), com a nota final de 17 valores.
* Frequência e aprovação no Curso de pós-graduação On-line em Contencioso Tributário, 1ª edição, promovido e organizado em parceria entre o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e o Instituto Superior de Gestão, sob a coordenação cientí­fica do Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, (2004-2005), com a nota final de 16 valores.
* Diversos cursos na Área do Direito Fiscal e da Contabilidade.
* Curso de Fiscalidade das Empresas no Instituto Superior de Gestão de Lisboa (1999)
* Frequência e aprovação no Curso de pós-graduação Especialização em estudos comunitários (Direito Europeu) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria (1998), com apresentação de monografia, sendo um dos (quatro módulos) Finanças Públicas harmonização contabilí­stica e fiscal, com a nota final de bom com distinção.
* Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 25.06.1986.

Marcações

Marcações

Início

O agendamento, quer de consultas, quer de reuniões, deverá ser efectuado:

Por telefone para o nosso escritório.
Por telefax para o nosso numero de telefax.
Através do nosso email.
Em qualquer tipo de agendamento não pessoal, deverá deixar os seguintes elementos de forma a possibilitar a referida marcação / confirmação:

O seu Nome
A sua Empresa (se for o caso)
Numero de Telefone
Contacto de Email (se possuir)
Data pretendida
Hora preferêncial