MP Advogados
Áreas
Áreas de Prática
No âmbito do direito penal fiscal o escritório tem patrocinado clientes em processo-crime conexos com processos de reclamação graciosa, recurso hierárquico e impugnação judicial.
Áreas de Actuação Preferêncial
- Direito Fiscal
- Direito Imobiliário
- Direito dos Contratos
- Direito Administrativo
Curriculo
Curriculo Profissional
* Juiz-Árbitro na Área Tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) desde o ano de 2011.
* Docência de disciplina nas Áreas do Direito Fiscal na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Santarém nos anos lectivos de 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013.
*Examinador da Área de Práticas Processuais Tributárias na Ordem dos Advogados desde 2011.
* Exercício da advocacia predominantemente na Área do direito fiscal desde finais de Novembro de 2004 até á actualidade especialmente junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (I e II), Tribunal Central Administrativo-Sul e Supremo Tribunal Administrativo.
* Detentor do título de Professor Especialista em Direito Fiscal no Âmbito de acordo de parceria estabelecidos entre os Institutos Politécnicos de Santarém, Tomar e Lisboa, mediante prova públicas prestadas em 7.10.2011 (Decreto-Lei nº 206/2009, de 31 de Agosto).
*Sócio da Associação Fiscal Portuguesa.
*Sócio da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais.
* Detentor do título de Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, entre 2004 e 2019, tendo tal grau sido concedido por deliberação do Conselho Geral de 15.11.2004 e despacho do Senhor Bastonário de 17.11.2004.
* Exercício de advocacia em diversas áreas do direito de Fevereiro de 1989 a finais de 2004.
Conclusão de estágio de advocacia em 1988 e início de actividade como advogado em 1989.
Curriculo Académico
* Mestre em Direito (mestrado Científico) pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa, com a Dissertação intitulada A SIMULAÇÃO EM DIREITO FISCAL, a diluição dum conceito á luz das jurisprudências portuguesa e comunitária (Inicio: ano lectivo 2006/2007, com provas publicas de Mestrado realizadas em 16.06.2010 perante um júri composto Pelo Professor Doutor Fernando Araújo (Presidente), Professora Doutora Ana Paula Dourado (Orientadora), Professor Doutor José Luís Ramos e Professor Doutor Carlos Batista Lobo (arguente), com a nota final de 17 valores.
* Frequência e aprovação no Curso de pós-graduação On-line em Contencioso Tributário, 1ª edição, promovido e organizado em parceria entre o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e o Instituto Superior de Gestão, sob a coordenação científica do Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, (2004-2005), com a nota final de 16 valores.
* Diversos cursos na Área do Direito Fiscal e da Contabilidade.
* Curso de Fiscalidade das Empresas no Instituto Superior de Gestão de Lisboa (1999)
* Frequência e aprovação no Curso de pós-graduação Especialização em estudos comunitários (Direito Europeu) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria (1998), com apresentação de monografia, sendo um dos (quatro módulos) Finanças Públicas harmonização contabilística e fiscal, com a nota final de bom com distinção.
* Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 25.06.1986.
Marcações
O agendamento, quer de consultas, quer de reuniões, deverá ser efectuado:
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